Última atualização: 17/05/2024
PRIVACIDADE E SEGURANÇA
Fernando Moura
Unipessoal, Lda., com sede social na Rua Irene Lisboa nº.48 r/c Dto., 2630-246 Arruda
dos Vinhos, é responsável pelo Website www.vidafm.com
ou simplesmente denominado por Site ou Website.
Para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados
(RGPD), informam-se os utilizadores do Website, que os dados de caráter pessoal
que facultarem, tanto no preenchimento de qualquer formulário, como através de
e-mail ou por qualquer outro meio, serão tratados em conformidade com a
presente Política de Proteção de dados.
RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
Em
geral, o Website pode ser
visitado e utilizado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal
pelos seus usuários.
No
entanto poderão existir áreas, onde os utilizadores para usufruírem de serviços
diferenciados, participar em algum passatempo ou evento, terão a possibilidade inscrever
e fornecer dados pessoais através do preenchimento de um formulário.
Nesse
caso, é objetivo da entidade responsável
pelo Website garantir a
confidencialidade, qualidade e integridade da informação fornecida pelos
utilizadores, tendo sido implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível
tecnológico como organizacional, por forma a manter a informação segura,
precisa, atualizada e completa, evitando a sua alteração, perda, tratamento ou
acesso não autorizado.
TRATAMENTO DOS
DADOS RECOLHIDOS
Nos termos dos supra exposto e caso sejam criadas áreas/serviços que impliquem o preenchimento de um formulário onde são recolhidos dados pessoais, Fernando Moura Unipessoal, Lda. garante o cumprimento das mais estritas regras de segurança na proteção dos referidos dados.
Mais esclarece que:
1.Os dados
serão tratados sobre a base jurídica do consentimento da pessoa que os
proporciona, que poderá anular tal consentimento em qualquer momento, não
afetando a licitude dos tratamentos anteriormente efetuados.
2.Durante o processo de recolha de dados, e em cada
lugar do site em que tais dados sejam solicitados, o utilizador será informado,
quer mediante uma hiperligação, quer mediante a inclusão das menções oportunas
no próprio formulário, sobre o caráter obrigatório ou não da recolha de dados.
3.Caso tenham sido disponibilizados dados de
terceiros, é da responsabilidade de quem o fizer, informar o terceiro sobre tudo
o que está estabelecido neste documento e ter obtido o consentimento prévio
para tal.
DIREITOS DO UTILIZADOR
Nos termos do disposto no RGPD e caso
sejam recolhidos dados pessoais no Website www.vidafm.com, é
garantido aos utilizadores e a todo o momento, o exercício do direito de acesso,
retificação, eliminação, oposição, limitação e portabilidade, relativamente aos
dados facultados.
Os utilizadores do Website poderão exercer tais
direitos remetendo um pedido expresso, para qualquer um dos seguintes endereços:
• E-mail: vidafm.lisboa@gmail.com
•
Correio Postal: Rua Irene Lisboa nº.48 r/c Dto., 2630-246 Arruda dos
Vinhos.
ATUALIZAÇÕES
A presente POLITICA DE PRIVACIDADE poderá ser atualizada a todo o tempo, sendo imprescindível a sua leitura antes de aceder ao Website.